Revisão de Benefício Previdenciário: Saiba se Você Pode Receber Mais

Muitos segurados do INSS não recebem o valor integral a que têm direito devido a erros de cálculo, períodos de contribuição não considerados ou mudanças na legislação. Nesses casos, é possível solicitar a revisão de benefício previdenciário, um mecanismo que permite corrigir valores e aumentar o benefício.

A revisão pode ser aplicada a diferentes tipos de benefícios, incluindo:

• Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade;
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O primeiro passo para avaliar se há direito à revisão é consultar o histórico de contribuições no INSS, disponível pelo portal Meu INSS. É importante verificar se todos os períodos trabalhados, salários-de-contribuição e vínculos empregatícios foram corretamente registrados.

Algumas das situações mais comuns que geram direito à revisão incluem:

1. Períodos de contribuição não computados: trabalhos antigos, contribuições em carteira não registradas ou recolhimentos feitos como facultativo que não constam no sistema;
2. Erro no cálculo do salário de benefício: especialmente em benefícios concedidos antes de 1999, quando a forma de cálculo era diferente;
3. Conversão de tempo especial: trabalhadores que atuaram em atividades insalubres podem ter direito a aumento do tempo de contribuição;
4. Equívocos em pensão por morte: falha no cálculo do valor destinado aos dependentes.

Para solicitar a revisão, o segurado deve reunir documentos comprobatórios, como:

• Carteiras de trabalho;
• Contracheques;
• Guias de recolhimento de INSS;
• Laudos médicos (em casos de aposentadoria especial);
• Certidões de nascimento ou casamento, quando aplicável.

O pedido pode ser feito diretamente no INSS, pelo site, aplicativo ou agendamento em uma agência. Caso o benefício seja negado ou o valor concedido ainda esteja incorreto, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

É importante estar atento aos prazos de prescrição: revisões geralmente só podem ser solicitadas para valores pagos nos últimos cinco anos, contados a partir do pedido. Por isso, quanto antes o segurado identificar o erro, maiores são as chances de receber a diferença retroativa.

Além disso, é possível combinar a revisão com planejamento previdenciário, buscando maximizar o valor do benefício de forma legal e estratégica. A análise detalhada do histórico contributivo e da legislação garante que o segurado receba o que lhe é devido, evitando perdas financeiras.

Em resumo, solicitar a revisão de benefício previdenciário envolve:

• Conferir o histórico de contribuições;
• Identificar períodos ou cálculos incorretos;
• Reunir documentos comprobatórios;
• Solicitar a revisão junto ao INSS;
• Buscar orientação jurídica em caso de negativa ou divergência.

Seguindo essas orientações, os segurados podem garantir que seus direitos sejam respeitados, aumentando o valor do benefício e assegurando maior segurança financeira no futuro.